Uma das principais dúvidas de quem tem o hábito de jogar em loterias é: quem ganha na loteria tem que declarar Imposto de Renda?
Se essa também é sua preocupação, chegou no lugar certo!
É importante buscar o máximo de informações quando se trata de Imposto de Renda, pois uma declaração errada pode gerar multas e outros problemas junto à Receita Federal.
Por isso, continue a leitura que vamos explicar tudo em detalhes e assim, caso a sua aposta seja premiada, já saberá o que fazer!
Quem ganha na loteria tem que declarar Imposto de Renda?
Sim, quem ganha na loteria tem que declarar Imposto de Renda, contudo, não é preciso pagar nenhum imposto a mais.
Isso porque, quando uma pessoa recebe seu prêmio, a Caixa Econômica, que é a fonte pagadora, já descontou a alíquota de 30%, ou seja, o prêmio vem totalmente livre de impostos.
Mesmo assim, é obrigatório declarar seu prêmio, que deve ser feito no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Aqui, você deve informar o valor do prêmio e a de quem recebeu, no caso, a Caixa Econômica Federal.
Vale só ressaltar que isso vale se você jogou na timemania na internet, por exemplo, ou fez sua aposta em casas lotéricas.
Agora, se você utilizar seu prêmio para comprar um apartamento ou um carro, por exemplo, ou fazer algum tipo de investimento, é necessário declarar no campo “Bens e Direitos”.
No caso específico de investimentos, dependendo do tipo de aplicação, existem impostos cobrados. Daí a importância de saber quais os tributos que incidem sobre os investimentos.
Por fim, se houver doação de parte do prêmio a terceiros, é preciso declarar tanto quem faz a doação quanto quem recebe, e de acordo com a legislação da região, pode haver uma tributação.
O ideal é contar com o suporte de um especialista, por exemplo, um advogado ou contador, para não correr o risco de preencher de forma incorreta.
O que acontece se eu não declarar o prêmio de loteria no Imposto de Renda?
Se você não declarar o prêmio que recebeu da loteria no Imposto de Renda, saiba que existem consequências sérias, tanto legais quanto financeiras.
Confira alguns dos principais problemas:
- Multas e juros: você terá que pagar 20% sobre o valor que não declarou, além de juros;
- Malha fina: se a Receita Federal detectar alguma irregularidade, será necessário comprovar a origem dos ganhos e justificar porque o prêmio não foi declarado;
- Fraude fiscal: no caso de omissão de valores altos, a Receita pode considerar sonegação fiscal, que pode levar a multas elevadas e até mesmo prisão;
- Irregularidades no CPF: você pode ter problemas com seu CPF, sendo impedido de solicitar empréstimos, financiamentos, até mesmo sua conta bloqueada.
Portanto, não declarar o prêmio pode dar muita dor de cabeça, mas existe uma solução caso você não tenha declarado.
É possível fazer uma declaração retificadora, corrigindo todas as informações e incluindo o valor do prêmio. Assim, você evita multas e penalidades mais sérias.
Conclusão
Como você viu, o prêmio da loteria precisa ser declarado no Imposto de Renda, mesmo que a tributação já tenha sido feita pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, se você usar o prêmio para comprar um bem, fazer um investimento ou mesmo doar para outra pessoa, também deve declarar.
Basta seguir as dicas passadas aqui para preencher os campos específicos corretamente.
Tenha sempre em mente que entregar a declaração correta evita problemas com a Receita Federal, por isso, se você não souber fazer, peça ajuda a um especialista.
Dessa forma, as informações são inseridas corretamente e você estará em dia com a Receita.
